Direito da Saúde

Artigos do Dr. Sérgio Medeiros, advogado OAB/RS 134.160, sobre direito da saúde.

Terapia ABA negada pelo plano de saúde: o que fazer

Plano cortou sessões de ABA? Saiba documentos, provas e passos para liminar e reembolso. Guia prático para pais e responsáveis.

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Direito da Saúde

9 minutos de leitura

Cancelamento unilateral de plano: o que fazer quando a empresa não repassa

Seu plano foi cancelado porque a empresa não repassou pagamentos? Saiba direitos, documentos necessários e passos para reativar sem carência.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Reembolso medicamento alto custo TEA: o que fazer

Saiba como reunir provas, pedir reembolso ao plano e quando recorrer à ANS ou à Justiça em casos de negativa de medicamento para TEA.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Medicamento de alto custo negado pelo plano: o que fazer

Plano negou medicamento de alto custo? Saiba documentos, provas e passos para pedir liminar ou reembolso na Justiça.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Medicamento de alto custo negado pelo plano para TEA: o que fazer

Saiba quando exigir na Justiça fornecimento ou reembolso de medicamento de alto custo para criança com TEA e quais documentos aumentam a chance de liminar.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Falso coletivo: como conseguir liminar para reintegração do plano TEA

Plano cancelou por 'falso coletivo'? Saiba quando é possível obter liminar para reintegração e garantir terapias para criança com TEA.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Terapias para autismo: fonoaudiologia, terapia ocupacional e tutela

Plano cortou terapias do seu filho com TEA? Saiba como solicitar manutenção, reunir provas e pedir tutela de urgência para restabelecer fono e terapia ocupacion

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Direito da Saúde

9 minutos de leitura

Reembolso terapia ABA: como conseguir e que documentos reunir

Plano negou reembolso da terapia ABA? Saiba quais documentos reunir, prazos e como pedir tutela de urgência para garantir o tratamento do seu filho.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Terapia ABA negada pelo plano de saúde: o que pedir na Justiça

Saiba quais pedidos e documentos são essenciais para obter liminar quando o plano nega terapia ABA para criança com TEA. Confira orientações práticas.

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Direito da Saúde

8 minutos de leitura

Home care negado pelo plano de saúde: o que fazer

Home care negado pelo plano de saúde? Saiba o que fazer nas primeiras horas, que documentos reunir e como pedir tutela de urgência.

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