Direito Bancário

Artigos do Dr. Sérgio Medeiros, advogado OAB/RS 134.160, sobre direito bancário.

Execução por confissão de dívida: reduzir penhora de faturamento

Saiba quando é possível reduzir, substituir ou desbloquear penhora de faturamento em execução por confissão de dívida e quais provas apresentar.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Conta PJ bloqueada após PIX: o que fazer agora

Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude após PIX? Saiba quais documentos reunir, como negociar com o banco e quando buscar desbloqueio judicial.

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Direito Bancário

7 minutos de leitura

Responsabilidade de sócios: penhora de conta PJ e o que fazer

Conta PJ bloqueada por dívida de sócio? Saiba quando a penhora atinge a empresa e como agir para desbloquear e proteger a operação.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Golpe do falso leilão de veículos: o que fazer após pagar

Foi vítima do golpe do falso leilão de veículos? Saiba passos imediatos para registrar BO, contestar PIX e buscar bloqueio judicial e restituição.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Seguro embutido no capital de giro: pedir devolução é possível?

Saiba quando sua empresa pode pedir devolução de seguro embutido no capital de giro, quais documentos reunir e prazos para agir.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Cartão clonado: bloqueio do banco e direito à restituição

Sou vítima de cartão clonado e banco bloqueou conta? Saiba quando há direito à restituição e quais passos para recuperar valores rapidamente.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude: recusar confissão de dívida?

Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude e o banco exige confissão de dívida? Saiba seus direitos, o que documentar e quando pedir desbloqueio judicial.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Revisão refinanciamento veículo por cobrança excessiva

Saiba quando e como pedir revisão do refinanciamento do veículo por cobrança além do contratado e quais documentos reunir para contestar.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Bloqueio por PIX em conta conjunta: o que fazer já

Conta conjunta bloqueada após PIX suspeito? Saiba os passos imediatos, documentos essenciais e como pedir desbloqueio parcial ou liminar.

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Direito Bancário

7 minutos de leitura

Anular confissão de dívida assinada sob coação pelo banco

Saiba quando é possível anular confissão de dívida assinada sob coação bancária e que provas são necessárias para obter tutela de urgência.

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