Direito Bancário

Artigos do Dr. Sérgio Medeiros, advogado OAB/RS 134.160, sobre direito bancário.

Fraude débito automático não autorizado: como provar e pedir restituição

Saiba quais provas pedir ao banco, como contestar um débito automático/PIX não autorizado e obter estorno ou tutela de urgência.

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Direito Bancário

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Cadastro de empréstimo fraudulento no CPF: o que fazer

Descubra os passos imediatos para contestar um empréstimo fraudulento no CPF, proteger-se e quando acionar a Justiça ou um advogado.

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Direito Bancário

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Desbloqueio SISBAJUD para salários bloqueados

Saiba como pedir desbloqueio via SISBAJUD para liberar valores necessários ao pagamento da folha e quais documentos e argumentos usar.

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Direito Bancário

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Cancelar protesto bancário que não reconheço: como agir hoje

Saiba como cancelar protesto bancário que você não reconhece: passos imediatos, documentos essenciais e quando pedir tutela de urgência.

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Revisão de financiamento de veículo: identificar cobranças indevidas

Saiba como identificar tarifas e seguros não contratados no financiamento do seu carro e quais documentos levar para pedir revisão judicial ou administrativa.

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Golpe do PIX: e se o banco se recusa a devolver?

O banco negou a devolução do PIX fraudulento? Saiba passos imediatos, provas essenciais e como pedir bloqueio judicial via SISBAJUD.

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Direito Bancário

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Risco de penhora do avalista: o que pode ser tomado

Saiba quais bens do avalista podem ser penhorados, como agir após bloqueio pelo SISBAJUD e medidas urgentes em 48–72 horas.

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Como desbloquear conta por suspeita de fraude

Saiba passo a passo como pedir o desbloqueio de conta bancária por suspeita de fraude, quais documentos anexar e quando acionar a Justiça.

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8 minutos de leitura

MEI com dívidas bancárias: encerrar ou falir protege bens?

Encerrar o MEI ou pedir falência não apaga dívidas nem garante proteção ao CPF. Saiba quando o titular pode ser cobrado e como se organizar.

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Direito Bancário

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Revisão de dívida em cooperativa: Sicredi, Sicoob e Cresol

Saiba quando e como pedir a revisão de dívida com Sicredi, Sicoob ou Cresol: juros, capitalização, tarifas, CET e documentos necessários.

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