Direito Bancário

Artigos do Dr. Sérgio Medeiros, advogado OAB/RS 134.160, sobre direito bancário.

Juros de intermediação em financiamento de veículo usado: quando contestar

Saiba quando os juros de intermediação em financiamento de veículo usado são indevidos, como provar e buscar restituição ou revisão contratual.

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Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude: o que fazer em 48h

Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude? Saiba quais documentos reunir, como solicitar desbloqueio parcial e quando buscar tutela judicial em 48h.

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TAC (tarifa de abertura de crédito): quando é abusiva e como revisar

Saiba quando a TAC é cobrada indevidamente em capital de giro e conta garantida e quais pedidos fazer na revisão ou negociação.

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Golpe do falso leilão: restituição do PIX é possível?

Saiba quando é possível recuperar PIX enviado a falso leilão, quais provas reunir e os passos imediatos para tentar a restituição.

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Incluído como avalista sem assinar: o que fazer

Apareceu como avalista sem assinar? Saiba como contestar, quais provas reunir e os passos imediatos para suspender cobranças e proteger seus bens.

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Desbloqueio liminar SISBAJUD: é possível em 48 horas?

Saiba quando é possível obter desbloqueio liminar via SISBAJUD em 48 horas, quais provas reunir e como aumentar as chances de sucesso.

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Busca e apreensão do veículo após inadimplência: o que fazer

Recebeu ordem de busca e apreensão do veículo? Saiba as ações urgentes nos próximos 5 dias para negociar, depositar ou buscar defesa judicial.

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Nulidade de aval por assinatura digitalizada: como agir

Saiba como contestar um aval assinado digitalmente que você não reconhece: documentos, perícias e medidas para evitar bloqueios e busca e apreensão.

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Restituição PIX após clonagem de celular: como provar

Saiba quais provas reunir e quais pedidos fazer para obter restituição de PIX após clonagem de celular. Guia prático e jurídico passo a passo.

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Seguro embutido no financiamento: devolução é possível?

Saiba quando o seguro embutido no financiamento do veículo pode ser excluído e ter valores restituídos, e quais provas aumentarão suas chances.

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