Direito Bancário

Artigos do Dr. Sérgio Medeiros, advogado OAB/RS 134.160, sobre direito bancário.

Estorno por cobrança em débito automático de empréstimo quitado

Saiba como pedir estorno quando o banco debita após a quitação do empréstimo: documentos, passos, modelos de texto e opções administrativas e judiciais.

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Direito Bancário

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Cobrança de empréstimo após encerramento do MEI: o que fazer

Saiba quando o banco pode cobrar empréstimos após a baixa do MEI, quais documentos apresentar e como agir antes e durante uma execução.

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Direito Bancário

7 minutos de leitura

Cobrança após leilão extrajudicial de financiamento de veículo

Venda em leilão não zera a dívida: saiba quando o banco pode cobrar, quais documentos exigir e como contestar a cobrança após leilão extrajudicial.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Bloqueio após golpe do PIX: quando é possível parar cobranças

Saiba quando o bloqueio após golpe do PIX pode ser suspenso, como pedir tutela de urgência e quais provas reunir para obter restituição e desbloqueio.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Bloqueio parcial por suspeita de fraude banco: como liberar valores essenciais

Saiba como pedir liberação parcial de valores quando o banco bloqueia a conta por suspeita de fraude e quais documentos e provas apresentar.

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Direito Bancário

9 minutos de leitura

Bloqueio de conta por suspeita de fraude: pagar pagamentos agendados

Conta bloqueada por suspeita de fraude? Saiba como pagar boletos, salários e débitos agendados e quais provas reunir para solicitar desbloqueio parcial.

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8 minutos de leitura

Responsabilidade de avalista e sócio após falência

A falência não elimina a garantia pessoal: entenda quando avalista ou sócio podem ser cobrados e como se defender juridicamente.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Bloqueio conta PJ por suspeita de fraude: o que fazer já

Conta PJ bloqueada por suspeita de fraude? Saiba as ações nas primeiras 72 horas para desbloqueio, documentos exigidos e quando acionar advogado.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Revisão de empréstimo consignado: cobrar devolução de seguros e tarifas

Saiba como pedir a devolução de seguros e tarifas cobradas indevidamente no consignado e quais documentos reunir para entrar com ação.

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Direito Bancário

8 minutos de leitura

Confissão de dívida banco: riscos ao assinar e quando aceitar

Entenda os riscos de assinar confissão de dívida bancária, cláusulas perigosas e checklist prático antes de assinar. Peça revisão jurídica.

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